1. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no equipamento do utilizador quando este visita um website. Estes ficheiros permitem reconhecer o navegador, conservar certas preferências, reforçar a segurança da sessão e melhorar a experiência de navegação.
A utilização de cookies pode estar associada a informação de navegação, preferências e interações realizadas na plataforma, devendo o respetivo tratamento obedecer às regras aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados.
Base legal indicativa: Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor; Regulamento (UE) 2016/679.
2. Finalidade da utilização de cookies
O Regnum Noctis poderá utilizar cookies para assegurar o funcionamento técnico da plataforma, manter sessões autenticadas, memorizar preferências do utilizador, melhorar a experiência de navegação, reforçar a segurança e recolher informação estatística sobre a utilização do website.
Sempre que aplicável, os cookies podem também servir para medir desempenho, analisar tráfego, suportar funcionalidades específicas da plataforma e adaptar certos elementos da experiência digital ao comportamento do utilizador.
Base legal indicativa: Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor; Regulamento (UE) 2016/679; Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
3. Tipos de cookies que podem ser utilizados
- Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento da plataforma, navegação, autenticação, segurança e utilização das funcionalidades base.
- Cookies de preferência: permitem recordar definições como idioma, escolhas de interface ou outras preferências do utilizador.
- Cookies analíticos ou estatísticos: ajudam a compreender como o website é utilizado, medindo visitas, páginas consultadas, tempos médios de navegação e padrões gerais de utilização.
- Cookies funcionais: servem para otimizar a experiência de utilização e o comportamento de determinadas áreas do website.
- Cookies publicitários ou de personalização: quando aplicável, podem ser usados para gerir conteúdos promocionais, campanhas, publicidade interna ou integrações com serviços de terceiros.
Base legal indicativa: Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor; Regulamento (UE) 2016/679.
4. Cookies próprios e cookies de terceiros
A plataforma pode utilizar cookies próprios, definidos diretamente pelo Regnum Noctis, bem como cookies de terceiros associados a serviços externos integrados no website.
Esses terceiros podem incluir, por exemplo, ferramentas de análise, serviços de autenticação, meios de pagamento, serviços de vídeo, integrações técnicas, formulários, sistemas de apoio ao utilizador ou outras soluções necessárias ao funcionamento da plataforma.
Sempre que existam cookies de terceiros, o respetivo tratamento poderá ficar também sujeito às políticas dessas entidades.
Base legal indicativa: Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor; Regulamento (UE) 2016/679; Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
5. Consentimento e base de utilização
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados quando sejam indispensáveis ao funcionamento técnico da plataforma.
Os restantes cookies, designadamente os de análise, personalização ou publicidade, dependem do consentimento do utilizador sempre que a legislação aplicável assim o exija.
O consentimento poderá ser dado, recusado ou ajustado através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado pela plataforma, quando esse mecanismo estiver implementado.
Base legal indicativa: Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor; Regulamento (UE) 2016/679.
6. Gestão de cookies pelo utilizador
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o navegador para bloquear, limitar, apagar ou notificar a utilização de cookies. Também poderá rever preferências de consentimento, sempre que a plataforma disponibilize um gestor específico para o efeito.
A desativação de certos cookies pode afetar o funcionamento normal do website, impedir o uso de algumas funcionalidades ou reduzir a qualidade da experiência de navegação.
A gestão de cookies pode ser feita diretamente nas definições do navegador utilizado pelo visitante.
Base legal indicativa: Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor; Regulamento (UE) 2016/679.
7. Duração e conservação
Os cookies podem ter duração variável. Alguns permanecem apenas durante a sessão de navegação e são eliminados quando o navegador é encerrado. Outros podem permanecer armazenados durante um período adicional, até serem automaticamente removidos ou apagados pelo utilizador.
O período de conservação depende da finalidade do cookie, da sua natureza técnica e das configurações aplicáveis ao serviço em causa.
Base legal indicativa: Regulamento (UE) 2016/679; princípios gerais de necessidade, minimização e limitação da conservação.
8. Cookies e dados pessoais
Sempre que a utilização de cookies envolva tratamento de dados pessoais, esse tratamento deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade da plataforma.
O Regnum Noctis compromete-se a tratar os dados relacionados com a navegação na medida necessária ao funcionamento da plataforma, à sua melhoria técnica, à segurança e às restantes finalidades legítimas aplicáveis.
Base legal indicativa: Regulamento (UE) 2016/679; Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor.
9. Relação com serviços digitais e contratação à distância
Sempre que a plataforma disponibilize cursos, conteúdos digitais, serviços, espaços publicitários, áreas reservadas ou outras funcionalidades suscetíveis de contratação online, a utilização de cookies pode surgir associada ao funcionamento técnico do serviço, ao processo de autenticação, à gestão da sessão e ao suporte da experiência contratual à distância.
A informação prestada nesta página complementa, sem substituir, os demais deveres de informação pré-contratual e contratual aplicáveis ao website.
Base legal indicativa: Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro; Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação em vigor.
10. Alterações à Política de Cookies
O Regnum Noctis poderá atualizar esta Política de Cookies sempre que ocorram alterações legais, técnicas, operacionais ou funcionais relevantes.
A versão mais recente será a publicada nesta página e produzirá efeitos a partir da respetiva divulgação, salvo disposição legal em contrário.
Base legal indicativa: Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor; Regulamento (UE) 2016/679; Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
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