Política de Privacidade

O Regnum Noctis atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no contexto da navegação no website, registo, utilização de funcionalidades, candidaturas, compras, pagamentos, comunicações e relações administrativas associadas à plataforma.

Os elementos de identificação e contacto do responsável pelo tratamento podem ser complementados noutras páginas institucionais, formulários ou documentos legais da plataforma.

O Regnum Noctis poderá tratar, consoante a relação estabelecida com o utilizador, dados como nome, email, telefone, dados de conta, dados de faturação, dados de pagamento, dados fiscais, identificadores técnicos, histórico de acessos, interações na plataforma, informações de candidatura, dados de formador e dados necessários à gestão operacional da plataforma.

Apenas serão tratados os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades aplicáveis.

• Gestão de contas e autenticação de utilizadores.
• Gestão de alunos, formadores e candidaturas.
• Processamento de compras, acessos, pagamentos, comissões, levantamentos e obrigações administrativas associadas.
• Disponibilização de cursos, conteúdos digitais, materiais, certificados e serviços relacionados.
• Prestação de apoio, resposta a contactos e suporte.
• Gestão de publicidade, parcerias e comunicações.
• Segurança, prevenção de fraude, controlo técnico e melhoria do funcionamento do website.

O tratamento de dados pessoais pode assentar, consoante o caso, na execução de diligências pré-contratuais, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou no consentimento do titular dos dados, quando este seja exigível.

Sempre que o tratamento assente em consentimento, este poderá ser retirado nos termos legalmente aplicáveis, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até esse momento.

Os dados podem ser comunicados a prestadores de serviços que apoiem tecnicamente a operação da plataforma, incluindo alojamento, autenticação, base de dados, vídeo, pagamentos, comunicações, suporte, proteção técnica de conteúdos e outras integrações necessárias ao funcionamento do Regnum Noctis.

A comunicação de dados também pode ocorrer quando tal seja exigido por lei, autoridade competente ou obrigação jurídica aplicável.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha, durante o tempo exigido por obrigações legais, fiscais, contabilísticas, contratuais ou de defesa de direitos, ou enquanto subsistir fundamento legítimo para a respetiva conservação.

Findo o prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados apenas na medida estritamente necessária ao cumprimento de obrigações legais.

O titular dos dados pode exercer, nos termos legalmente aplicáveis, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e retirada do consentimento, quando este constitua fundamento de licitude.

O exercício destes direitos poderá depender da verificação da identidade do requerente e da inexistência de fundamento legal que imponha ou legitime a conservação dos dados.

O Regnum Noctis procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, tendo em conta a natureza dos dados tratados, os riscos inerentes ao tratamento e o estado da técnica aplicável.

Nenhum sistema digital pode garantir risco zero, pelo que a utilização da plataforma deve também ser acompanhada de condutas prudentes por parte dos utilizadores.

A utilização de cookies, identificadores técnicos e mecanismos de sessão pode ocorrer no contexto do funcionamento do website, da autenticação, da segurança, da medição estatística e da melhoria da experiência de navegação.

Para informação detalhada sobre esta matéria, deve ser consultada a Política de Cookies da plataforma.

Sempre que a operação da plataforma envolva serviços de terceiros ou infraestruturas tecnológicas externas, o tratamento de dados associado será enquadrado nos termos legais aplicáveis, incluindo, quando necessário, mecanismos adequados de proteção contratual e técnica.

Alguns serviços digitais necessários ao funcionamento da plataforma podem assentar em soluções técnicas externas integradas no ecossistema do website.

O Regnum Noctis poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que ocorram alterações legais, técnicas, operacionais ou funcionais relevantes.

A versão mais recente será a publicada nesta página e produzirá efeitos a partir da respetiva divulgação, salvo disposição legal em sentido diferente.